Comitê para política de atenção a pessoas em situação de rua faz primeiro encontro do ano no STJ

Podcast Rádio Decidendi traz palestra do professor Cassio Scarpinella sobre sistema brasileiro de precedentes

Em um país marcado por desigualdades, o ordenamento jurídico e seu intérprete, o Judiciário, têm o papel de assegurar proteção aos grupos vulne

Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC

MomentoArquivo lembra debate sobre prova de venda de veículo