STJ sedia lançamento do livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria nesta quarta-feira (6)

Responsabilidade civil por dano ambiental é um dos temas da nova edição da Pesquisa Pronta

Sexta Turma manda prosseguir ação de Arthur Lira contra Renan Calheiros por crimes contra a honra

Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 14 de março para o dia 12, às 13h

Lançamento de obra coletiva celebra carreira e contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito público