Faces da cidadania: os 35 anos da Constituição e o papel do STJ na concretização de direitos
Uma palavra, vários sentidos. Em série especial, STJ mostra as diferentes expressões da cidadania, a pluralidade das pessoas que a exercem e o pape
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Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode fazer busca pessoal se houver relação com a proteção
Relatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro
Quinta Turma transfere sessão ordinária de 10 de outubro para o dia 19
Segunda Seção antecipa para quinta-feira (5) a sessão ordinária de 11 de outubro