Segunda Turma fará sessões às 9h30 e às 14h na próxima terça (16)
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A poucos dias de se aposentar, Felix Fischer recebe homenagem da Quinta Turma
Presidente do STJ mantém declaração de caducidade do contrato de transporte público em Juiz de Fora
Os ministros Humberto Martins, presidente do STJ, e Jorge Mussi, vice-presidente, encerram seus mandatos no fim deste mês, apresentando um balanço d
Título: Ãrea de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica