TST encerra ano judiciário com superação dos desafios da pandemia
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“As adversidades foram muitas, mas, com elas, descobrimos novos caminhos para cumprir nossa missão institucional", afirmou a min
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“As adversidades foram muitas, mas, com elas, descobrimos novos caminhos para cumprir nossa missão institucional", afirmou a min
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Estado de São Paulo na Suspensão de Segurança (SS) 5451 e r
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os estados, os municÃpios e o Distrito Federal a importar e distribui
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação