Mantida prisão preventiva de acusado de integrar quadrilha que roubava agências dos Correios

Presidente do STJ nega liminar a policial preso em decorrência da Operação Tellus

Ministro Humberto Martins repudia feminicídios e se compromete a combater violência contra a mulher

Presidente do STJ concede prisão domiciliar, com restrições, a prefeito

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica