Obra em homenagem ao ministro Sebastião Reis Júnior será lançada em 10 de maio

Pesquisa Pronta destaca limitações ao direito de propriedade e critérios para majorante em crime tributário

Em seminário do CNJ, Humberto Martins defende aprimoramento de diretrizes para fixação da pena

Os ministros consideraram ilegais as provas obtidas em abordagem policial que não foi justificada por indícios prévios de que o suspeito estive

Em sessão na Câmara dos Deputados em homenagem aos 62 anos de Brasília, presidente do STJ recebe medalha por serviços prestados à capital fed