Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança
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Segundo a Companhia do Metropolitano, o atraso na expansão da rede representa uma perda de arrecadação de R$ 35 milhões por mês, além de out
Terceira Turma mantém decisão que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa
Ministro Humberto Martins participa de evento com presidentes dos TREs do Centro-Oeste
Título: Ãrea de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica