Presidente do STJ prestigia lançamento de livros sobre a história do Tribunal de Justiça pernambucano

Operação Faroeste: relator substitui prisão preventiva de desembargadora do TJBA por outras medidas cautelares

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça

Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ