Revista Justiça
O programa de hoje fala da necessidade de políticas públicas urgentes, como o apoio à Lei Maria da Penha, para com

Comandada pelo ministro Benedito Gonçalves, comissão vai sugerir propostas de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil.

Colegiado rejeitou recurso de uma empresa e reafirmou jurisprudência do STJ sobre o tema consolidada em precedentes tanto das turmas de direito p

Ministro Jorge Mussi participa da cerimônia dos 88 anos da OAB-SC e destaca atuação combativa da instituição

Informativo de Jurisprudência destaca perda de uma chance em ação e atipicidade da conduta de importar sementes de maconha