Processo movido por professora contra deputada estadual de SC tramitará na comarca de Chapecó

Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica

Jurisprudência em Teses destaca aplicação do CDC nos reembolsos de seguro de saúde e no custeio de fertilização in vitro

A instauração do inquérito ocorre após o STF levantar o sigilo de mensagens trocadas entre procuradores e apreendidas no âmbito da Operação

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica