Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino

Programa trata do projeto que propõe mudar a Lei 8.429/1992

STJ ultrapassa a marca de 1,08 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto

Relator cassa liminares e nega liberdade a juízes acusados de venda de sentenças no Espírito Santo

STJ homenageia colaboradores com deficiência auditiva em cerimônia alusiva ao Dia Nacional dos Surdos