Grupo de trabalho vai discutir criação de fase nacional unificada nos concursos para a magistratura

Uma recém-nascida precisou ser internada em outra cidade, pois não havia os serviços necessários na região onde seus pais moravam, mas a operador

Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma

Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos

Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial