Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (10), julgou constitucional a possibilidade de m

Ministro suspende condenação baseada em reconhecimento que não seguiu regras legais

Primeira exposição virtual do Espaço Cultural STJ mostra Brasília nas aquarelas de Fernando Rabuja

Ministro mantém leilão de obra de Tarsila do Amaral, mas determina bloqueio do valor da venda

Para a Primeira Seção, é possível reconhecer a atividade como especial, com ou sem arma de fogo, após a edição da Lei 9.032/1995 e do Decre