Área de ocupação antrópica consolidada
Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça
Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientaç
Na origem do recurso, julgado como repetitivo, foi questionada a probidade de bancos em contratos de empréstimo firmados com idosos, analfabetos
Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna