MunicÃpio - Competência legislativa - Meio ambiente
Título: MunicÃpio - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ
Título: MunicÃpio - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ
Coordenado pelo ministro Cueva, grupo que estuda ampliação do acesso à Justiça tem mais um ano de trabalho
A utilização de produtos derivados de cannabis para fins medicinais é regulada pela Anvisa, havendo atualmente mais de 23 medicamentos autorizados
Abertas inscrições para seminário sobre marco regulatório da inteligência artificial no Brasil
Relator nega pedido de Robinho para que Itália apresente tradução integral do processo