Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça

Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ

Corrida do Judiciário e Outubro Rosa ressaltam a importância do esporte e da prevenção para a saúde

Sem prejuízo da segurança quanto às disposições testamentárias, a jurisprudência tem abrandado o formalismo para privilegiar o real desejo mani