Ministros da Sexta Turma citam excesso de habeas corpus e necessidade de priorizar os que afetam a liberdade

Justiça Eleitoral vai julgar ação sobre empréstimo de R$ 12 milhões ao banco Schahin investigado na Lava Jato

Em congresso de direito constitucional, Humberto Martins defende conciliação e mediação para democratizar a Justiça

Relator revoga ordem de prisão de empresário denunciado na Operação Faroeste, mas mantém a de juiz

O respeito à ordem de classificação dos candidatos é uma regra fundamental do concurso, que se destina a selecionar os mais bem preparados par