Presidente do STJ defende audiência de custódia no lançamento de rede de estudos sobre o tema

STJ e CJF estreitam laços com governo suíço em visita de embaixador

STJ mantém decisão que mandou prefeitura de Cuiabá pagar dívida com hospitais filantrópicos

Para o STJ, apenas os casos de maior gravidade – medida pela extensão do dano, pelo proveito obtido e pela intenção do agente – justificam

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica