A proposta prevê que o magistrado federal responsável pela nova vara decida sobre prisões preventivas, buscas e apreensões e outras medidas ex

Ministro suspende processos que discutem saques indevidos e outras falhas em contas do Pasep

Beneficiário de HC coletivo que não integrou o processo não pode ajuizar reclamação por descumprimento

Negado trancamento de inquérito contra autor de outdoors que comparavam Bolsonaro a pequi roído

O ministro Humberto Martins, presidente do STJ, na sessão virtual do CNJ: compromisso com os direitos da criança em uma fase fundamental de seu