Debates sobre os 20 anos do Código Civil reúnem autoridades e especialistas no STJ
O ministro Luis Felipe Salomão, coordenador científico do evento, fala na abertura do seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro.
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Ministro determina aprofundamento da investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste
Presidente do STJ é condecorado com a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho
Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça