Mantido bloqueio da aposentadoria de sargento acusado de participação na morte de Marielle Franco

Debate sobre Agenda 2030 trata da inserção de critérios de sustentabilidade nas compras públicas

Obra da ministra Regina Helena Costa está na 11ª edição

Por falta de fundamentação, ministro concede liberdade a investigados por desvios na Saúde em São Paulo

A boa-fé de quem acredita ser verdadeira uma situação jurídica não existente pode acabar levando ao surgimento de um direito, como mostra a j