Terceira Turma antecipa sessão ordinária do dia 27 para 20 de junho

Congresso sobre precedentes debate ratio decidendi, suspensão de processos, modulação de efeitos e plenário virtual

Experiência dos seguros agrícolas no Brasil é tema de seminário no STJ

Relevância da questão federal domina discussões da tarde no congresso sobre precedentes

ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados na sistemática do lucro presumido