2ª Turma começa a julgar pedido de trancamento de ação contra ex-presidente da Bunge
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (2), ao julgamento do Habeas Corpus (HC) 192204, em que o argenti
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (2), ao julgamento do Habeas Corpus (HC) 192204, em que o argenti
Revista Justiça
O direito ao esquecimento é um dos temas da pauta de julgamentos do STF nesta quarta-feira, e o programa faz uma an
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que reconheceu a
A primeira sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para esta quarta-feira (3), por videoconferência, traz para
A Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6628), no Su