Mais de 696 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto

Segundo o Estado, a liminar da Justiça local que suspendeu o decreto de intervenção traria risco para o transporte de passageiros e cargas entr

A interrupção das obras da Linha 17-Ouro do metrô, segundo o Estado de São Paulo, poderia dar margem a pedido de reparação dos prejuízos po

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça