STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro

Segundo ministro Herman Benjamin, a execução invertida – na qual cabe ao devedor, e não ao credor, apresentar o valor atualizado do débito – n

Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU

Para a Quinta Turma, avaliação do comportamento para concessão da reabilitação envolve outros elementos, como a demonstração de conduta social

Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes