STJ reduz portarias disponíveis para acesso à sede; serviço de Protocolo Administrativo funcionará normalmente

Praia de Ipanema, Rio de Janeiro, março de 2020: a imposição de medidas restritivas à circulação de pessoas gerou grande número de contesta

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça

Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientaç�