Ministro Humberto Martins destaca importância dos poderes da República na abertura do semestre judiciário
Na primeira sessão do semestre, o presidente do STJ disse que é preciso reafirmar a importância do Judiciário, do Legislativo e do Executivo p
Na primeira sessão do semestre, o presidente do STJ disse que é preciso reafirmar a importância do Judiciário, do Legislativo e do Executivo p
Evento com participação de ministros do STJ e do TCU discute governança pública para tribunais
Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça
Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientaç