Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.096

Sessão ordinária da Primeira Seção é antecipada do dia 8 de maio para 4 de abril

Ministro Ribeiro Dantas fala em podcast sobre reclamação, repercussão geral e relevância da questão federal

Espaço Cultural lança obras sobre direitos dos refugiados e deliberação colegiada nas cortes

Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o tribunal já está perto de alcançar a meta para julgamento de processos so