Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ

A Terceira Turma admitiu emenda à petição inicial para a modificação das partes, desde não haja alteração do pedido ou da causa de pedir.

Presidente do STJ convoca para agosto Pleno que definirá formato de sessão de votação de candidatos a ministro

Pesquisa Pronta destaca dano moral em caso de abandono afetivo

Presidente do STJ fala sobre princípios cristãos e papel do juiz em congresso de magistrados evangélicos