Ministro Roberto Barroso defende uso de tecnologia para melhorar a prestação jurisdicional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) LuÃs Roberto Barroso disse nesta segunda-feira (1º) que a Corte deve aprofundar o uso da tecnolo
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de medida liminar em que a procuradora da República Paula Cristine Bello
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de decisões judiciais que resultaram no bloqueio ou no sequestr
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei 16.897/2018 do MunicÃpio de São Paulo, que proÃbe o manuseio, a utilização, a que
O Supremo Tribunal Federal recebeu duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6702 e 6705), com pedido de liminar, contra a Medida ProvisÃ