STJ suspende prestação presencial de serviços não essenciais
A medida – determinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins, em razão do agravamento da crise sanitária – tem prazo até 30 d
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STJ reduz portarias disponÃveis para acesso à sede; serviço de Protocolo Administrativo funcionará normalmente
Título: Ãrea de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça
Título: MunicÃpio - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ