Vereadora eleita continua sem poder tomar posse no cargo nesta sexta-feira (1º)
A suspensão do exercício das funções públicas foi decretada pela justiça bandeirante antes da posse no cargo eletivo, não sendo competênci
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O ministro Humberto Martins deu prazo para que o Município do Rio e o TJRJ prestem informações sobre o pedido de reconsideração da decisão q
Dois passageiros de voo internacional com destino ao Brasil queriam a suspensão da exigência de apresentação à companhia aérea do teste para
O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, indeferiu pedido para paralisar projeto desenvolvido pelo governo do Mato Grosso em conjunto
Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica