Norma infralegal não pode limitar residência de dirigente de rádio comunitária à área de alcance da emissora

Quinta Turma anula condenação baseada em laudo feito por iniciativa de desembargadora

Em evento para novos juízes alagoanos, Humberto Martins fala sobre desafios da magistratura na era digital

STJN destaca decisão que negou o retorno de Witzel ao governo do Rio de Janeiro

Presidente do STJ é condecorado pela OAB Nacional com a Medalha Raymundo Faoro