Prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal continua suspensa até 30 de abril

A pedido do DNIT, o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, suspendeu decisão do TRF1 que paralisou a licitação para a reconstruçã

Suspensa decisão que interferiu na remuneração das distribuidoras de energia elétrica

Para o tribunal, a data do diagnóstico de uma das doenças previstas na Lei 7.713/1988 marca o início do direito à isenção do Imposto de Rend

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica