O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, de

Revista Justiça
A Justiça do Distrito Federal confirmou a condenação de um hospital e de um médico ao pagamento de indenização

Ministro Sebastião Reis Júnior tranca ação penal contra Fernando Haddad por fala crítica sobre Edir Macedo

Programa de aulas magnas da Enfam com grandes juristas mundiais estreia com debate sobre responsabilidade civil

No ofício, Humberto Martins solicitou apuração na esfera criminal e no âmbito funcional e administrativo.