Espaço Cultural lança obras sobre direito do consumidor e inclusão
Espaço Cultural lança obras sobre direito do consumidor e inclusão
Espaço Cultural lança obras sobre direito do consumidor e inclusão
Em repetitivo, o colegiado reafirmou a jurisprudência majoritária da corte: ações anteriores só podem ser invocadas para afastar a redução de p
Execução de sentença coletiva de direitos individuais homogêneos pela associação autora é sujeita a condições
Às vésperas de se aposentar, ministro Felix Fischer recebe homenagens na Corte Especial
Homenageado por colegas, pela advocacia e pelo Ministério Público, o ministro lançou a segunda edição da revista Prestando Contas, com um resumo