Seção determina indenização a anistiado com base na remuneração do cargo atual, e não em pesquisa de mercado

Unidade da sociedade empresarial torna válida fiança prestada a filial que não participou do negócio

Informativo destaca julgamento sobre contrato de cartão de crédito com previsão de desconto mínimo

Não há prosperidade sem educação, diz Humberto Martins em lançamento de nova sede da universidade do TJBA

Ministros do STJ são homenageados com medalha da Ordem do Mérito da Defesa