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Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel

Primeira Seção decidirá sobre responsabilidade do arrematante de imóvel por débitos tributários

Espaço Cultural lança obra sobre comunhão parcial de bens

STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência sobre casos de superendividamento