Ministro Humberto Martins participa da abertura do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação
Ministro Humberto Martins participa da abertura do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação
Ministro Humberto Martins participa da abertura do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação
Título: Ãrea de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça
Título: MunicÃpio - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ
Informativo aborda intervenção em concessionária e inclusão de neonato em plano de saúde