Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa, contrato de seguro, execução da pena e prisão em flagrante
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Corrida do Judiciário e Outubro Rosa ressaltam a importância do esporte e da prevenção para a saúde
Rádio Decidendi: podcast debate ICMS sobre insumos em operações interestaduais
Segundo o ministro Og Fernandes, o princÃpio da legalidade é uma garantia constitucional do acusado diante do poder punitivo do Estado, e não pode
Para o STJ, o militar temporário não estável, considerado incapaz apenas para o serviço militar, precisa provar o nexo de causalidade entre a doen