Corte Especial aprova convocação do desembargador Olindo Menezes para compor Terceira Seção e Sexta Turma

Humberto Martins destaca produtividade do STJ durante a pandemia

O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, rejeitou o pedido do Ministério Público para manter no STJ a apuração das condutas de pessoas

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça