STJ nega liminar para conceder liberdade a suspeito de tráfico de drogas preso na Operação Limonada

Diante da informação de que a Justiça do Rio estaria retardando o cumprimento da liminar da véspera, o ministro Humberto Martins ordenou a exp

Segundo a ONG Innocence Project Brasil, o pedreiro teria sido vítima de erro no reconhecimento feito pelo motorista de um ônibus assaltado. O MP

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça