Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae

Obra em homenagem aos dez anos da ministra Regina Helena no STJ será lançada nesta quarta (23)

Desjudicialização e Sistema Multiportas são o tema de Entender Direito

As duas listas com os nomes de candidatos às três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça foram formadas em sessão do Pleno na manhã de

Temas atuais do direito público são destaque de obra em homenagem à ministra Regina Helena Costa