Presidente do STJ defende foco em gestão de pessoas para ampliar a eficiência do Judiciário

Relator vota pela natureza taxativa do rol de procedimentos da ANS; pedido de vista suspende julgamento

Primeiro dia do Fórum Aprimore termina com palestra sobre proteção de servidores na pandemia

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça