Inscrições para audiência pública sobre letalidade policial terminam nesta sexta (29)
Termina nesta sexta-feira (29) o prazo de incrição para os interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao presidente
O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6663 contra a Lei 13.967
A Abertura do Ano Judiciário de 2021 no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece na próxima segunda-feira (1º/02), à s 10h, será em ses
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercÃcio da Presidência, manteve decisão do Tribunal de Justiça d