Página de Repetitivos e IACs traz entendimento sobre aplicação da regra de irretratabilidade da CPRB

STJ adere ao twittaço de apoio à democracia, à Justiça e à Constituição, neste sábado (8)

Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão

Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima

Podcast Rádio Decidendi: palestra discute adequação de precedentes vinculantes em matéria penal