Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ

Concessionária de rodovia não tem responsabilidade civil por assalto cometido em fila de pedágio

Espaço Cultural STJ promove nesta terça (25) lançamento de obra sobre inovações no sistema de Justiça

Ex-cooperado não pode ser incluído em rateio de provisões para dívidas futuras da cooperativa

Coletânea “Relevância da Questão Federal no Recurso Especial” será lançada em 22 de novembro no STJ