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Mãe de menina com Síndrome de Down e disfunção na bexiga, ela pleiteou jornada de seis horas sem redução salarial.

Com o boletim "Arte no Tribunal", STJ divulga obras da sua pinacoteca

Para a Quarta Turma, a penhora do auxílio só poderia ocorrer para pagar pensão alimentícia ou outra dívida não alimentar, desde de que a ver

Redução de consumo e segurança alimentar são temas do Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário

Operação Faroeste: relator solta investigados por esquema de venda de sentenças, impõe cautelares, e dois seguirão presos