TST homenageia ministro Márcio Eurico Amaro em sua última sessão do Órgão Especial
<>
O ministro se aposenta na próxima sexta-feira (5).
Liminar impede uso da tese de legÃtima defesa da honra em crimes de feminicÃdio
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Funda
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Sexta (26)
20h30 - Iluminuras
O programa recebe o poeta, ator, contador de histórias e escritor Elizeu Braga, destaque
Ministra aplica jurisprudência e julga inviável liminar requerida por amicus curiae
A jurisprudência do Supremo Tribunal é clara no sentido de que o amicus curiae (amigo da Corte) - colaborador processual com a prerrogativ
