A jurisprudência do Supremo Tribunal é clara no sentido de que o amicus curiae (amigo da Corte) - colaborador processual com a prerrogativ

Ver mais

Diante do novo decreto editado pelo governo do Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) reitera a importância da responsabilidade compar

Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado por estupro de vulnerável mesmo sem contato físico

Ministro nega habeas corpus para suspender decreto que impõe toque de recolher na Bahia